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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 039/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza desafetação de imóveis de propriedade do Município que menciona para outorga em Permuta dos referidos bens por imóvel particular de propriedade da Associação Literária São Boaventura, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por 4 votos favoráveis: VOTOS FAVORÁVEIS ALCIONE PELLIN CAVALHEIRO ALECIR BENETTI IVAR GUERRA JOÃO PAULO ZANOTTO VOTOS CONTRÁRIOS CASSIANO DE ZORZI CAON GISLAINE ZILIOTTO PAULO ROBERTO AGUSTINI ABSTENÇÃO ROSANE PEREIRA DE SOUZA

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Raimundo Zanotto”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 003/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Frei Clair José Zampieron”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, para incluir o § 6º ao artigo 36, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 48.615,20 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 002/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Padre Osvaldo Carballosa González”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, Alta Complexidade e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2020”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde do Homem e Bem-estar, denominada ‘Novembro Azul’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 029/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 29-10-2019

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 29-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 29-10-2019

APROVADO

“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso e tráfico de drogas ilícitas e ao uso de drogas lícitas no município de Ipê”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 29-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 15-10-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 9.440,81 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 15-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-10-2019

APROVADO

“Estabelece normas para realização de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 01-10-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 026/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-10-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras para fins institucionais, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Aprovado na Sessão Plenária Ordinária do dia 15 de outubro de 2019 em 15-10-2019
Resultado da votação:
Projeto de Lei apresentado na Sessão do dia 01 de outubro de 2019; Aprovado por unanimidade na Sessão do dia 15 de outubro de 2019.

Projeto de Lei Nº 025/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 01-10-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 01-10-2019
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Nº 006/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 01-10-2019

APROVADO

“Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.693 de 14 de junho de 2018, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 01-10-2019
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 024/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-09-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 17-09-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-08-2019

APROVADO

“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 005/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 20-08-2019

APROVADO

“Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a lista de espera em consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-08-2019

APROVADO

“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 06-08-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 06-08-2019

APROVADO

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 06-08-2019
Resultado da votação:
Aprovada por unanimidade