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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

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Projeto de Lei Nº 009/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 24-03-2020

APROVADO

"Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos nº 1.293/2020, 1.294/2020, 1.295/2020 e 1.296/2020, dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de pessoal, e dá outras providências".

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-03-2020

APROVADO

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Resolução Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 03-03-2020

APROVADO

“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À GALERIA DAS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE IPÊ, DENOMINADA GALERIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 03-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 007/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Fisioterapeuta 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 18-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 006/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Ipê e altera e complementa no que couber, a Lei Municipal nº 1.474, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 17-03-2020
Resultado da votação:
Pedido de vistas aprovado por unanimidade. Em 17/03/2020 - Projeto Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 005/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 18-02-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parceria Voluntária com Organização da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 18-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 004/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 103.507,91 (cento e três mil, quinhentos e sete reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 003/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 04-02-2020

APROVADO

“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 04-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 23-01-2020

APROVADO

“Estende aos Servidores da Câmara Municipal a revisão geral de salários de que trata a Lei Municipal nº 1.768 de 21 de janeiro de 2020, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 23-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 002/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-01-2020

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a realizar Parcerias Voluntárias com Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2020 e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 17-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 001/2020 - Poder Executivo Data de Apresentação: 17-01-2020

APROVADO

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 17-01-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 039/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 20-12-2019

APROVADO

“Autoriza desafetação de imóveis de propriedade do Município que menciona para outorga em Permuta dos referidos bens por imóvel particular de propriedade da Associação Literária São Boaventura, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 20-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por 4 votos favoráveis: VOTOS FAVORÁVEIS ALCIONE PELLIN CAVALHEIRO ALECIR BENETTI IVAR GUERRA JOÃO PAULO ZANOTTO VOTOS CONTRÁRIOS CASSIANO DE ZORZI CAON GISLAINE ZILIOTTO PAULO ROBERTO AGUSTINI ABSTENÇÃO ROSANE PEREIRA DE SOUZA

Projeto de Lei Nº 036/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

“Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de terreno público ao Grupo Escoteiro de Ipê, e dá outras providências.”

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 009/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

“Determina nome de rua de Rua Raimundo Zanotto”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 003/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 10-12-2019

APROVADO

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Frei Clair José Zampieron”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Altera a Lei Municipal nº 1.292, de 23 de dezembro de 2009, para incluir o § 6º ao artigo 36, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 48.615,20 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e vinte centavos), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Decreto Nº 002/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 26-11-2019

APROVADO

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Ipê ao Reverendíssimo Padre Osvaldo Carballosa González”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 26-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, em prol do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, Alta Complexidade e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2019 - Poder Executivo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipê para o exercício financeiro de 2020”.

Situação do Projeto:
Confira os anexos em 10-12-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 008/2019 - Poder Legislativo Data de Apresentação: 12-11-2019

APROVADO

“Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde do Homem e Bem-estar, denominada ‘Novembro Azul’ no âmbito do Município de Ipê-RS, e dá outras providências”.

Situação do Projeto:
APROVADO POR UNANIMIDADE em 12-11-2019
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade