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Projetos em Tramitação - Executivo - 2018

PROJETO DE LEI Nº 031/2018 [Em Tramitação em 13-11-2018 ]
“Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER e dá outras providências”.
Projeto 031/2018
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 030/2018 [Aprovado em 13-11-2018 ]
“Concede incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados às equipes do Programa de Saúde da Família – PSF e dá outras providências”.
Parecer da Comissão
Projeto 030/2018
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 [Aprovado em 13-11-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 [Aprovado em 30-10-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 [Aprovado em 30-10-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
ATA da Comissão
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 [Aprovado em 02-10-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
Ata da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 [Aprovado em 18-09-2018 ]
“Altera a redação do §2º do artigo 26, da Lei Municipal nº 847, de 24 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
Ata da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 [Aprovado em 04-09-2018 ]
“Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
Parecer da Comissão
Ata da Comissão
Arquivo em PDF
PROJETO DE LEI Nº 022/2018 [Aprovado em 18-09-2018 ]
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019”.
Arquivo em PDF
LDO 2019 - RECEITAS
DESPESAS LDO 2019
ATA
Parecer da Comissão LDO
PROJETO DE LEI Nº 021/2018 [Aprovado em 21-08-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências".
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 020/2018 [Aprovado em 02-10-2018 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Operadores de Máquinas, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 019/2018 [Aprovado em 21-08-2018 ]
“Institui o Regime Especial de Trabalho e dá outras providências".
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 [Aprovado em 04-09-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 [Aprovado em 24-07-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão 17-2018
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 016/2018 [Aprovado em 24-07-2018 ]
“Altera Alínea “c” do Inciso II, Artigo 3º da Lei Municipal nº 995, de 31 de março de 2005, e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 015/2018 [Aprovado em 10-07-2018 ]
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.655, de 04 de maio de 2017, e dá outras providências".
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 [Aprovado em 10-07-2018 ]
“Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.583, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 013/2018 [Aprovado em 10-07-2018 ]
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 095, de 29 de agosto de 1990, e dá outras providências".
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 012/2018 [Aprovado em 10-07-2018 ]
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências".
Parecer da Comissão
Arquivo em PDF
Ata da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 011/2018 [Aprovado em 27-06-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Parecer da Comissão
ATA da Comissão
Projeto de Lei n° 010/2018 [Aprovado em 29-05-2018 ]
“Altera a redação do caput do Artigo 3° da Lei Municipal n° 1520, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei n° 009/2018 [Aprovado em 29-05-2018 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo (a) 20 (vinte) horas, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei n° 008/2018 [Aprovado em 29-05-2018 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico (a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei n° 007/2018 [Aprovado em 17-04-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 006/2018 [Aprovado em 17-04-2018 ]
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
Arquivo em pdf
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 005/2018 [Aprovado em 20-03-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais) e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 004/2018 [Aprovado em 06-02-2018 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Professores Ensino Fundamental – Séries Iniciais, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 003/2018 [Aprovado em 12-01-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 002/2018 [Rejeitado em 10-01-2018 ]
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata da comissão
Parecer da comissão
Projeto de Lei nº 001/2018 [Aprovado em 10-01-2018 ]
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Arquivo em PDF
Ata da Comissão
Parecer da Comissão


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