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Projetos em Tramitação - Executivo - 2017

Projeto de Lei n. 020 de 2017 [Aprovado em 20-07-2017 ]
“Autoriza passagem de rede de transmissão de energia elétrica sobre faixa de domínio do Município junto a estrada municipal”.
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Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 019 de 2017 [Aprovado em 20-07-2017 ]
“Dispõe sobre a aprovação e ratificação legal do Segundo Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS e respectiva Consolidação”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 017 de 2017 [Aprovado em 11-07-2017 ]
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010 e alterações, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 016 de 2017 [Aprovado em 11-07-2017 ]
“Altera a redação do art. 3º e Anexo I da Lei Municipal nº 097, de 29 de agosto de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, para criar e extinguir cargos, e dá outras providências”.
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Ata da Comissão
Requerimento n. 001 de 2017 da Comissão e Of. n. 103
Mensagem Retificativa
Ata e Parecer da Comissão
Projeto de Lei n. 015 de 2017 [Rejeitado em 13-06-2017 ]
“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de 01 (um) Operador de Máquinas autorizada pela Lei Municipal nº 1.629, de 1º de junho de 2016, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 014 de 2017 [Rejeitado em 13-06-2017 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 013 de 2017 [Aprovado em 13-06-2017 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) médico(a) 40 (quarenta) horas, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 012 de 2017 [Rejeitado em 13-06-2017 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 011 de 2017 [Aprovado em 11-07-2017 ]
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.”
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Receitas
Despesas
Ata e Parecer Comissão
Emenda Modificativa n. 003 de 2017
Emenda Modificativa n. 002de 2017
Emenda Modificativa n. 004 de 2017
Ata e Parecer Emendas Modificativas 002, 003 e 004
Projeto de Lei n. 010 de 2017 [Rejeitado em 30-05-2017 ]
“Altera a Lei Municipal nº 1.304, de 28 de abril de 2010, e dá outras providências.”
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 009 de 2017 [Aprovado em 16-05-2017 ]
“Inclui meta na LDO e PPA vigentes, autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Créditos Adicionais Especiais até o limite de R$ 60.733,79 e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 008 de 2017 [Aprovado em 02-05-2017 ]
“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Ipê e dá outras providências”.
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Atas e pareceres Comissão
Projeto de Lei n. 007 de 2017 [Aprovado em 04-04-2017 ]
“Altera a Lei Municipal nº 847/2002 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”.
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Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 006 de 2017 [Aprovado em 21-03-2017 ]
“Estabelece calendário de pagamentos para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, concede desconto para pagamento em parcela única e para indústrias em atividade no Município, e dá outras providências”.
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Atas e parecer Comissão
Projeto de Lei n. 005 de 2017 [Aprovado em 07-02-2017 ]
“Altera a redação da alínea ‘b’ do artigo 18 da Lei Municipal nº 865, de 30 de abril de 2003, e dá outras providências”.
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Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 004 de 2017 [Aprovado em 07-02-2017 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial de excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências”.
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Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 003 de 2017 [Aprovado em 04-04-2017 ]
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
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Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 002 de 2017 [Aprovado em 24-01-2017 ]
“Autoriza contratação temporária, em caráter emergencial, de excepcional interesse público, de 01 (um) Atendente de Creche, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Emenda Modificativa n. 001
Ata e Parecer da Comissão
Ata e Parecer Comissão
Projeto de Lei n. 001 de 2017 [Aprovado em 10-01-2017 ]
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da Constituição da República – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão
Mensagem de Veto [Rejeitado em 07-03-2017 ]
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2017
Arquivo em PDF
Ata e Parecer Comissão


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